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Carreira, indenizações e competências da PRF (Letra da Lei Atualizada em 08/2025)

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Descrição

Se você está se preparando para o concurso da Polícia Rodoviária Federal – PRF, esta apostila é um dos materiais que você precisa!

Nesta apostila você encontrará sempre atualizado e organizado em formato claro e objetivo o texto completo da Legislação do tópico de Direito Administrativo sobre a carreira, indenizações e competências da PRF cobrada no último edital (nesta apostila é o edital de 2021):

  • Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998
  • Decreto nº 8.282, de 03 de julho de 2014
  • Lei nº 12.855, de 02 de setembro de 2013
  • Lei nº 13.712, de 24 de agosto de 2018
  • Decreto nº 1.655, de 03 de outubro de 1995
  • Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 – Art. 58

Formatação pensada para praticidade:

  • Duas colunas por página → otimiza espaço e reduz o consumo de folhas na impressão.
  • Preparada para impressão frente e verso, ideal para quem prefere estudar no papel.
  • Fonte Arial – 8, agradável para leitura: aliando conforto visual, clareza e boa distribuição do texto.
  • Sumário clicável → navegue facilmente pelas resoluções: seja no notebook, tablet ou celular.
  • Estrutura fiel à letra da lei → perfeita para revisões rápidas e leitura direta, sem distrações.

Acesso garantido por 180 dias → durante esse período, você pode baixar a apostila sempre que precisar, e se houver qualquer alteração legislativa, a apostila será atualizada no site e você poderá fazer o download sem custo adicional.

🎯 Por que escolher esta apostila?

  • Foco no que realmente cai: o texto da lei é indispensável para provas de carreiras policiais e jurídicas.
  • Material leve, direto e econômico → mais estudo, menos gasto.
  • Ideal para impressão frente e verso ou leitura digital interativa.

💡 Indicado para:

  • Concursos da Polícia Rodoviária Federal – PRF.
  • Estudantes que precisam ter a lei seca sempre à mão para revisões.

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