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COMBO Legislação Especial PRF – edital 2021 (Letra da Lei Atualizada em 08/2025)

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Descrição

Se você está se preparando para provas que exigem conhecimento em Leis extravagantes, em especial para Polícia Rodoviária Federal, essa apostila é o material que você precisa!

Nesta apostila você encontrará sempre atualizado e organizado em formato claro e objetivo o texto completo da Legislação especial cobrada no último edital da PRF (nesta apostila é o edital de 2021):

  • Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
  • Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990
  • Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
  • Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968
  • Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009
  • Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
  • Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
  • Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
  • Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013
  • Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019
  • Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018
  • Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995
  • Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 – art. 58

 

Formatação pensada para praticidade:

  • Duas colunas por página → otimiza espaço e reduz o consumo de folhas na impressão.
  • Preparada para impressão frente e verso, ideal para quem prefere estudar no papel.
  • Fonte Arial – 8, agradável para leitura: aliando conforto visual, clareza e boa distribuição do texto.
  • Sumário clicável → navegue facilmente pelas resoluções: seja no notebook, tablet ou celular.
  • Estrutura fiel à letra da lei → perfeita para revisões rápidas e leitura direta, sem distrações.

 

Acesso garantido por 180 dias → durante esse período, você pode baixar a apostila sempre que precisar, e se houver qualquer alteração legislativa, a apostila será atualizada no site e você poderá fazer o download sem custo adicional.

🎯 Por que escolher esta apostila?

  • Foco no que realmente cai: o texto da lei é indispensável para provas de carreiras policiais e jurídicas.
  • Material leve, direto e econômico → mais estudo, menos gasto.
  • Ideal para impressão frente e verso ou leitura digital interativa.

 

💡 Indicado para:

  • Concursos da área policial e jurídica que exigem conhecimento específico nestas leis, em especial a PRF.
  • Estudantes que precisam ter a lei seca sempre à mão para revisões.

 

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